Projeto de Lei n° 87, de 2025 Ver PL 87/2025

Ementa

Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para disciplinar a divulgação de informações para a prevenção e a conscientização sobre o câncer de próstata.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relator

Senador Nelsinho Trad

(PSD/MS)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.

Observação

A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)