4ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/03/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do PL 4269/2021 e da Emenda nº 1-CAE (substitutivo), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 4437/2021.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 1-CAE-CE (Substitutivo) com as Subemendas nºs 1 e 2-CE.
- Observação
- O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o substitutivo
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Prejudicado
-
- Ementa
- Denomina o Instituto Federal de Educação do Amazonas - Campus Tefé - como "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes".
- Relator
- Senador Omar Aziz
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, que se realiza na cidade de Planaltina, no Distrito Federal.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.
- Relator
- Senador Bruno Bonetti
- Relatório
- Pela aprovação o Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
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- Ementa
- Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
- Observação
- A matéria vai à Comissão Diretora do Senado Federal.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e desafios do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, em comemoração aos 10 anos Lei. A audiência terá como finalidade o debate de novas perspectivas para a promoção e a proteção do exercício pleno e equitativo dos direitos das crianças e suas famílias no período da primeira infância, entre os 0 e os 6 anos. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Educação; representante do Ministério da Saúde; representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; representante da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI); e representante do Unicef.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020 seja incluído o seguinte convidado: representante do Pacto Contra a Fome (PCF).
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 45/2025, que “institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial”.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | Presente |
| 3. Bruno Bonetti | Presente |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wilder Morais | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Jorge Seif | Presente |