Projeto de Lei n° 4740, de 2025 Ver PL 4740/2025

Ementa

Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Aprovado o projeto, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)