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1 - PL 4269/2021 - 4ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 4269, de 2021 Ver PL 4269/2021

Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação do PL 4269/2021 e da Emenda nº 1-CAE (substitutivo), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 4437/2021.
Resultado
Aprovada a Emenda nº 1-CAE-CE (Substitutivo) com as Subemendas nºs 1 e 2-CE.
Observação
O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18