39ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/10/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, que trata da política nacional de educação profissional e tecnológica, para consideração dos povos originários, incluídos os indígenas, e dos quilombolas na oferta de educação profissional e tecnológica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da Emenda nº 1 – CDH (Substitutivo).
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 1-CDH-CE (Substitutivo).
- Observação
- O substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatório o estabelecimento de prazo para apresentação da Caderneta de Saúde da Criança, ou documento equivalente, no ato de matrícula na educação infantil.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com as emenda nºs 1 e 2-CAS, nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Capoterapia.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda n. 1.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Pedro Chaves | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Jorge Seif | Presente |