5 - PL 3699/2021 - 39ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/10/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Agendada
Projeto de Lei n° 3699, de 2021
- Ementa
- Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda n. 1.
- Observação
- 1. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 2. Em 05/10/2023, foi apresentada a emenda n° 1, de autoria do Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG).