Projeto de Lei n° 3699, de 2021 Ver PL 3699/2021

Ementa

Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto e da Emenda n. 1.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 / CE - PL 3699/2021 (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)