71ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/12/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências;
- Resultado
-
Não tendo sido apresentadas emendas em turno suplementar, o substitutivo foi dado como definitivamente adotado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta inciso ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.
- Relator
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das Emendas nº 1 e nº 2.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Favorável ao projeto e às Emendas nºs 1, 2 e 3 – CCT, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2 E 3 -CCT/CE e com a Emenda nº 4 – CE.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Regulamenta o contrato de pesquisador pós-graduando.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, das Emendas nºs 1 e 2-CAS, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Favorável à Emenda nº 1- PLEN, com a subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Lei nº 786, de 2021 e à Emenda nº 1 - CAS, e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 2192, de 2022.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 786/2021 com a Emenda nº 1 – CAS/CE e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 2192/2022.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Rádio.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Efraim Filho | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. Alan Rick | Presente |
| 8. Zequinha Marinho | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | Presente |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Carlos Portinho | |
| Eduardo Girão | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Beto Martins | |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |