6 - PL 786/2021 - 71ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/12/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 786, de 2021 Ver PL 786/2021
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Lei nº 786, de 2021 e à Emenda nº 1 - CAS, e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 2192, de 2022.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 786/2021 com a Emenda nº 1 – CAS/CE e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 2192/2022.
- Textos da pauta