57ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
08/10/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social.
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é definitivamente adotado em turno suplementar.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 16-CCJ/CAE, das Emendas nºs 17, 18, 19 e 20-CAE e pela rejeição das Emendas nºs 9, 12 e 14-CCJ e nº 21-CAE, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho.
- Relator
- Senador Beto Martins
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 28, de 2023, nos termos da Emenda nº 1 – CE (Substitutivo), e contrário ao Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2023.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Campanha Setembro da Paz.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação das emendas nºs 1, 2 e 3 da Câmara dos Deputados.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável às Emendas nºs 1, 2 e 3 da Câmara dos Deputados.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para criar causa de aumento de pena para quando o crime for praticado nas dependências ou imediações de igrejas ou outras entidades religiosas.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Nordestino.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, envolvendo a PRF, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Judicial amiga dos Autistas.
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa "O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira".
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Educação Midiática, com ênfase no uso de aparelhos celulares dentro das escolas. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Educação (MEC); representante Conselho Nacional de Educação (CNE); representante Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); representante União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme); representante Instituto Palavra Aberta; a Doutora Ticiana Santiago de Sá, doutora em Educação e especialista em Psicologia do Desenvolvimento da Aprendizagem.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| André Amaral | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. Alan Rick | |
| 8. Zequinha Marinho | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | Presente |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Beto Martins | Presente |
| 3. Flavio Azevedo | |
| 4. Wilder Morais | |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |