Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 86, de 2024 Ver REQ 86/2024 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)