11 - PL 1290/2024 - 57ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
08/10/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 1290, de 2024 Ver PL 1290/2024
- Ementa
- Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
- Textos da pauta