2ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
20/02/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com o acolhimento das Emendas nº 2 – CAE, nº 7 - CE e nº 8 - CE, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1 - CAS
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda n. 2
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas, para melhor definição dos critérios fixados.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
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- Ementa
- Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
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Adiado
- Ementa
- Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kipur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Aprovado com emendas
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a educação midiática no Brasil: desafios e perspectivas. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a senhora Patrícia Blanco, Presidente do Instituto Palavra Aberta/Educamídia; o senhor João Brant, Secretário de Políticas Digitais - SECOM/PR; o senhor João Alegria, Secretário-Geral da Fundação Roberto Marinho; o senhor Ismar Soares, Presidente da ABPEducom; o senhor Alexandre Le Voci Sayad, Jornalista e Educador/Excoordenador da Unesco MIL Alliance; o senhor Marlova J. Noleto, Representante da Unesco no Brasil.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer a inclusão da Associação Brasileira de Mantenedoras de Escolas Técnicas - ABMET na audiência pública aprovada pelo REQ. 130/2023.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1572/2021, que “institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional”.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de assinatura ao REQ 2/2024 - CE, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Denise Pires de Carvalho, Ex-Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado de 2024.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 26/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Efraim Filho | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Magno Malta | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Cleitinho | Presente |