88ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
21/11/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar.
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, e a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para prever a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar com registro de ocorrência policial no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop, no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat, no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, no Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários – Senai, e nos Institutos Federais.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Fica adiado, em razão da aprovação do Requerimento 132/2023, para realização de Audiência Pública de instrução a matéria.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 2 - CAE e pela rejeição da emenda 1 - T.
- Resultado
-
Fica adiado, em razão da aprovação do Requerimento 130/2023, para realização de Audiência Pública de instrução a matéria.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Cria o Dia Nacional da Castração de animais.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado com emendas
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Diploma Cecília Meireles, destinado a agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 125/2023 - CE, para instruir o PL 1338/2022, que "Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica", sejam incluídos expositores.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação dos representantes a seguir das pessoas com deficiência na audiência pública aprovada, objeto do REQ 125/2023, que tem a finalidade de instruir o PL n.º 1.338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. 1- Juiz Edinaldo César Santos Junior, Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância; 2- Representante do projeto "Eu me protejo".
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação; e Daniel Cara – Professor da Faculdade de Direito da USP.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3166, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado com uma emenda.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Augusta Brito | |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |