9ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
18/04/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação, com a Emenda nº 1-CAS.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda nº 1 - CAS/CE.
-
- Ementa
- Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela prejudicialidade do projeto.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação que apresenta
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Educação Básica.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Rally à cidade de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação que apresenta
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda nº 1 - CE.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 21/2023 sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, Presidente do Conselho Federal de Química; a Doutora PALOMA PEDIANI, Advogada da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; o Senhor NILTON FERREIRA BRANDÃO, Presidente do PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE).
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | Presente |
| 3. Dr. Samuel Araújo | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | Presente |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |