Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 34, de 2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)