Projeto de Lei n° 1540, de 2021

Ementa

Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria