Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 39, de 2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)