6ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/04/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública.
- Relator
- Senador Antonio Carlos Valadares
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1. Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- A matéria constou na pauta da reunião do dia 26/3/2013.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para isentar do pagamento de direitos autorais a utilização de obras artísticas e culturais por entidades que especifica, em eventos beneficentes destinados a angariar fundos para manutenção e funcionamento próprios.
- Relator
- Senador João Capiberibe
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Retirado de pauta, atendendo à solicitação do Relator
- Observação
- Matéria terminativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 26/3/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para garantir aos estudantes financiados que tenham quitado 75% da dívida sem atrasos nos pagamentos das parcelas anteriores desconto na quitação do saldo devedor ou bônus de adimplência nas parcelas vincendas.
- Relator
- Senador Pedro Simon
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. 2- A matéria constou na pauta da reunião do dia 26/3/13.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Aprovado o parecer, com a emenda nº 1-CE
- Observação
- 1- Matéria terminativa no Plenário. 2 - Na reunião do dia 16/11/2004, o PLS 147/2004 foi aprovado na Comissão em caráter terminativo.
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- Ementa
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Rita
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 26/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
- Relator
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 26/3/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 26/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião do dia 19/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya.
- Relator Ad hoc
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião de 13/11/2012, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 17/2012-CE, que trata da realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de psicopedagogia, que seja incluído no rol de convidados a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Ataídes Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Sodré Santoro | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.