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CE
6ª Reunião, Ordinária
5 - SCD 1/2011
5 - SCD 1/2011 - 6ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/04/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 1, de 2011, ao Projeto de Lei do Senado nº 147, de 2004
Ementa
Altera o art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Favorável, com a emenda oferecida
Resultado
Aprovado o parecer, com a emenda nº 1-CE
Observação
1- Matéria terminativa no Plenário. 2 - Na reunião do dia 16/11/2004, o PLS 147/2004 foi aprovado na Comissão em caráter terminativo.
Textos da pauta
Avulso inicial da matéria
Parecer
(CE)
Relatório Legislativo
(CCJ)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8