18ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
31/05/2022 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Indicação de Autoridade
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Relatora
- Senadora Kátia Abreu
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Natação.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta o inciso V ao art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir “Cidadania” como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio do Brasil e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, e da Emenda nº 1 – CDH, na forma do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019.
- Resultado
-
Retirado de pauta, para reexame.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
-
- Ementa
- Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela rejeição das emendas nº 1-PLEN e nº 2- CDH e pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal, bem como do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações pelo Ministro da Educação, Exmo. Sr. Victor Godoy, acerca de problemas relatados no procedimento de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina no Brasil, nos termos da justificação a seguir, em especial sobre as atualizações das listas e sistemas de instituições estrangeiras credenciadas para o revalida simplificado e sobre as atualizações necessárias empreendidas pelas próprias instituições de ensino nacionais.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requer a realização de um ciclo com 8 (oito) audiências públicas para instrução do Projeto de Lei n° 1338, de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Carlos Viana | Presente |