31/05/2022 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018 Ver PLC 102/2018

Ementa

Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Retirado de pauta.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)