31/05/2022 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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Projeto de Lei do Senado n° 38, de 2015 Ver PLS 38/2015

Ementa

Acrescenta o inciso V ao art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir “Cidadania” como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio do Brasil e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Reguffe

(PDT/DF)

Relatora

Senadora Mailza Gomes

(PP/AC)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, e da Emenda nº 1 – CDH, na forma do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019.

Resultado

Retirado de pauta, para reexame.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)