38ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
06/09/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros.
- Relatora
- Senadora Gleisi Hoffmann
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
- Relator
- Senador Elmano Férrer
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 9 (nove) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CAS a 9-CAS. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de capacetes de segurança e de vestuário de proteção destinados ao uso por condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1-CCJ-CE, 2-CE e 3-CE
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta o inciso VII e o § 5º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), para dispor sobre a comprovação da condição de aprendiz no período anterior a 16 de dezembro de 1998.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Acrescenta o art. 72-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a finalidade de estabelecer prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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- Ementa
- Altera o Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, para ampliar o acesso a exames de rastreamento do diabetes mellitus.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto do atestado de comparecimento.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja também convidado para a Audiência Pública aprovada em razão do RAS nº 127/2017, para debater a regulamentação da profissão de síndico, o Sr. José Geraldo Dias Pimentel, Presidente do Sindicondomínio-DF.
- Resultado
-
Lido
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Airton Sandoval |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Garibaldi Alves Filho | |
| 2. Valdir Raupp | Presente |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Edison Lobão | |
| 5. Rose de Freitas |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Paulo Paim | |
| Paulo Rocha | |
| Regina Sousa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Jorge Viana | |
| 5. Lindbergh Farias | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. José Agripino | |
| 4. Davi Alcolumbre |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | Presente |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Dário Berger | Presente |