2ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
17/02/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos que dispensem medicamentos, da relação dos medicamentos de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela recomendação da Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2015.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Obriga a fixação de cartazes nas farmácias com a lista dos medicamentos genéricos, inclusive com a diferença de preços entre eles e os demais.
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2015.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2015.
-
Adiado
- Ementa
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados nº 4, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2000.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta dispositivos ao art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos segurados portadores de deficiência decorrente da Síndrome da Talidomida e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 512, de 2011 - Complementar.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 512, de 2011 – Complementar.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, para estabelecer a idade mínima de sessenta anos para fins de recebimento do benefício de prestação continuada.
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2012.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2012.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores.
- Relator
- Senador Elmano Férrer
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013.
- Resultado
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Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013, e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013, com as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para prosseguimento da tramitação.
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- Ementa
- Modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito.
- Relator Ad hoc
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 289, de 2010, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2011, e das 3 (três) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nos 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, para assegurar a qualidade de insumos farmacêuticos ativos.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 172, de 2012.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o direito de não comparecimento ao trabalho para a realização de exames médicos.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2013, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir as fundações entre as beneficiárias do regime temporário da substituição das contribuições previdenciárias patronais previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por outra incidente sobre a receita bruta.
- Relator Ad hoc
- Senador Dalirio Beber
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 453, de 2013.
- Resultado
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Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Franco | |
| Lúcia Vânia | |
| Dalirio Beber | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.