7ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
06/05/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, na forma do Substitutivo que apresenta. E pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; 16, de 2014, todos Complementares, que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para exame do Relatório.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2012.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a matéria é retirada de pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores, empregados ou profissionais autônomos, com exercício de atividade impedido em razão de calamidade natural, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 36, de 2011, na forma da Emenda nº 1-CRA-CAE (Substitutivo).
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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- Ementa
- Acrescenta alínea c ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e alínea c ao inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2011.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o art. 5º da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para limitar a jornada de trabalho dos empregados rurais, a quarenta horas semanais, e dá outras providências.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para determinar que o paciente inscrito há longo tempo na lista única de espera e receba atenção prioritária e seja objeto de critérios diferenciados de alocação e distribuição e para responsabilizar o Ministério da Saúde pela segurança e confiabilidade da lista única nacional.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2013.
- Resultado
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Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para excluir como doença preexistente as malformações congênitas e tornar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura por doença preexistente.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 544, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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- Ementa
- Acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2015.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- REQUEIRO, nos termos do art. 93 e s.s., c.c. o art. 100, inciso II, tudo do RISF, a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar de tema de interesse público relevante, consistente da epidemia de dengue que vem assolando o País.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requeiro nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Portanto o objetivo da audiência é para instrução da matéria do PLS 21, DE 2014, sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar a operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde a garantir a cobertura dos exames necessários à comprovação do diagnóstico de morte encefálica e a autorizar a realização desses exames no prazo máximo de três horas. Para tanto, solicito que seja convidado o Sr: Dr. José Osmar Medina Pestana – Hospital do Rim - Fundação Oswaldo Ramos.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Lúcia Vânia | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.