Projeto de Lei do Senado n° 63, de 2011 (Complementar) Ver PLS 63/2011

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, na forma do Substitutivo que apresenta. E pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; 16, de 2014, todos Complementares, que tramitam em conjunto.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do Relator para exame do Relatório.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Anexo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria