53ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
23/10/2013 às 09h
Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para permitir a celebração de contrato de experiência na relação de trabalho doméstica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011, com a Emenda que apresenta e pela Prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nº(s) 42, de 2006; 70; 71; 381; 516 e 565, todos de 2011, que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido do Relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências."
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 307, de 2013-COMPLEMENTAR.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 307, de 2013 - COMPLEMENTAR. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
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- Ementa
- Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2012, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a redação do art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de instituir a suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2013.
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os alimentos que contenham lactose indiquem, em rótulo, o teor dessa substância.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2013.
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Wellington Dias | |
| João Durval | |
| Rodrigo Rollemberg | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Suplicy | |
| 2. Marta Suplicy | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Ana Rita | |
| 5. Lindbergh Farias | |
| 6. Cristovam Buarque | |
| 7. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Roberto Requião | |
| Casildo Maldaner | |
| Vital do Rêgo | |
| João Alberto Souza | |
| Ana Amélia | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. VAGO | |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Benedito de Lira | |
| 7. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Lúcia Vânia | |
| José Agripino | |
| Osvaldo Sobrinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. Paulo Bauer | |
| 4. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.