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Atividade Legislativa Comissões

37ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
03/09/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5497/2023
    Ementa
    Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CI e 2-CI.
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, com parecer favorável ao Projeto. 2- Em 27/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 3- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver PL 2460/2022
    Ementa
    Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2158/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
    Observação
    1- Em 27/05/2025, 11/06/2025 e 09/07/2025, foram realizadas audiências públicas para instrução da matéria. 2- Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • Ver PL 2621/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com parecer favorável ao Projeto.
  • Ver PL 2336/2023
    Ementa
    Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao Projeto. 2- Em 27/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
  • Ver PL 2880/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com parecer favorável ao Projeto. 2- Em 27/08/2025, foi concedida vista à Senadora Jussara Lima, nos termos regimentais.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5181/2023
    Ementa
    Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
    Relatora
    Senadora Dra. Eudócia
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 126/2025
    Ementa
    Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 6 (substitutivo), e pela prejudicialidade das Emendas nº 1-T a 5-T.
    Observação
    Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • Ver REQ 74/2025 - CAS
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "Os Riscos da Exposição de Trabalhadores ao Benzeno".

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Wellington Fagundes
Romário
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Paulo Paim
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Mecias de Jesus
2. Esperidião Amin
3. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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