Projeto de Lei n° 5181, de 2023

Ementa

Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatora

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)