Senhor(a) Senador(a),

Informamos que o Sistema de Indicações de Emendas de Comissão da CAS – Sinec encontra-se aberto para registro de indicações dos beneficiários das emendas RP8 da LOA 2026.

Publicado em 19/05/2026

Indicações de Emendas RP8 da CAS - LOA 2026

Para informações sobre as indicações aprovadas ou rejeitadas pela CAS, consulte as páginas das Reuniões deliberativas sobre o tema:

https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/40/reuniao/14498
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/40/reuniao/14564
https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/40/reuniao/14680

Publicado em 19/03/2026

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Subcomissões da CAS

Subcomissões em funcionamento
Sigla	Nome
CASRARAS	Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CASCAJ	Subcomissão Temp. da Criança, do Adolescente e da Juventude
CASCANCER	Subcomissão Temporária com o objetivo de debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer.
CASDEF	Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência
CASDEP	Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros
CASDPI	Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
CASDRAR	Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras
CASEMP	Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social
CASESPEC	Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
CASFGTS	Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
CASID	Subcomissão do Idoso
CASIDO	Subcomissão Permanente do Idoso
CASMAMB	Subcomissão Permanente do Meio Ambiente
CASPCD	Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência
CASPREV	Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência
CASRARAS	Subcomissão Especial sobre Doenças Raras
CASSAUDE	Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde
CASSAUDE	Subcomissão Temporária da Saúde
CASSPPDR	Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras
CASSTPCD	Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência