| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Aviso - SF265144753402 Tribunal de Contas da União
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 674/2026, que trata de relatório de auditoria destinada a avaliar o processo de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no Sistema Único de Saúde e de elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, referente ao período de 2021 a 2023.
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Aviso - SF265144753402 |
Encaminha cópia do Acórdão nº 674/2026, que trata de relatório de auditoria destinada a avaliar o processo de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no Sistema Único de Saúde e de elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, referente ao período de 2021 a 2023.
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08/04/2026 09:00 - 13ª Reunião da CAS | 22/04/2026 09:00 |
| Ofício - SF263118413586 Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia - ABRAPHEM
Ementa
Encaminha pesquisa e estudo sobre o impacto da hemofilia na mobilidade, produtividade e custos sociais e reforça debate sobre necessidade de inovação terapêutica no SUS.
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Ofício - SF263118413586 |
Encaminha pesquisa e estudo sobre o impacto da hemofilia na mobilidade, produtividade e custos sociais e reforça debate sobre necessidade de inovação terapêutica no SUS.
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08/04/2026 09:00 - 13ª Reunião da CAS | 22/04/2026 09:00 |
| Ofício - SF268455866102 Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte
Ementa
Encaminha considerações sobre prazos estabelecidos para análise das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
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Ofício - SF268455866102 |
Encaminha considerações sobre prazos estabelecidos para análise das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
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15/04/2026 09:00 - 17ª Reunião da CAS | 29/04/2026 09:00 |