| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF258323388111 Conselho Nacional de Saúde
Ementa
Encaminha Recomendação nº 12, de 11 de setembro de 2025 – Aprovação e acompanhamento do Projeto de Lei nº 4.501/2020, que dispõe sobre produtos ultraprocessados nas escolas.
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Ofício - SF258323388111 |
Encaminha Recomendação nº 12, de 11 de setembro de 2025 – Aprovação e acompanhamento do Projeto de Lei nº 4.501/2020, que dispõe sobre produtos ultraprocessados nas escolas.
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26/11/2025 09:00 - 67ª Reunião da CAS | 10/12/2025 09:00 |
| Ofício - SF253077456675 Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Ementa
Encaminhamento de cartilha e apresentação da Diretoria de Direitos da Pessoa com Deficiência do IBDP.
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Ofício - SF253077456675 |
Encaminhamento de cartilha e apresentação da Diretoria de Direitos da Pessoa com Deficiência do IBDP.
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26/11/2025 09:00 - 67ª Reunião da CAS | 10/12/2025 09:00 |