MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4.459/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ACEITAR EXAMES REALIZADOS EM LABORATÓRIOS PRIVADOS, AINDA QUE SUBSIDIADOS PELO INTERESSADO, PARA FINS DE CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO A DEFESA DAS APAES PARANAENSES E CONTRA A AÇÕ DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI Nº 7792.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1949/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VACINAS CONTRA O MENINGOCOCO B, O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO -VSR, O HERPES ZÓSTER, O PNEUMOCOCO 15-VALENTE E OUTRAS RECOMENDADAS POR ENTIDADES CIENTÍFICAS NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DO SUL - RS,

MOÇÃO DE APELO AO STJ PARA QUE VOTE O TEMA REPETITIVO 1295 EM FAVOR DA DEFESA DA COBERTURA OBRIGATÓRIA, PELOS PLANOS DE SAÚDE, DE TERAPIAS FORA DO AMBIENTE CLÍNICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

MOÇÃO DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO HOSPITAL BOM JESUS (SC).

MOÇÃO N° 625/2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ - SC, DE APELO PARA QUE PROMOVAM A AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE ASSEGURE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

APRESENTA DADOS ESTATISTICOS ATUALIZADOS, COM VISTA Á AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO E DO INVESTIMENTO VOLTADOS AOS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E AO TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD).

MOÇÃO DE APELO PARA QUE NÃO LIBERE, EM HIPÓTESE ALGUMA, O USO, A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS ("VAPES") NO TERRITÓRIO NACIONAL, EM RAZÃO DOS COMPROVADOS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

Encaminha requerimento sobre decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

SOLICITA APOIO E ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA NO ENFRENTAMENTO AOS RECENTES E REITERADOS ATAQUES AOS DIREITOS HISTORICAMENTE CONQUISTADOS PELO MOVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESULTADO DE UMA LONGA JORNADA DE DIÁLOGO E RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE, NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) UM DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO PELO ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.312/2016 QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E EM CONSÂNCIA COM O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1520/2025 QUE INSTITUI O AUXÍLIO MÃE ATÍPICA (AMA).

SOLICITA UM ESTUDO JURÍDICO MOSTRANDO APOIO LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA PROFISSÃO DE DETETIVES PARTICULARES.

Encaminha Guia de Linguagem Inclusiva em Direitos Humanos da Defensoria Pública-Geral da União - Tema 4: Linguagem Anticapacitista.

MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 E SE MANIFESTA PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL COM ESTA FINALIDADE.

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5.620/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE NATULÓGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO A AUTOIRZAÇÃO DA ANVISA PARA CULTIVO DE CANNABIS COM OBJETIVO DE PESQUISA PELA EMBRAPA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3416/2016 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTETERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APELO PARA QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL NACIONAL VOLTADO À SAÚDE OCULAR, COM A OFERTA DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS, ARMAÇÕES E LENTES CORRETIVAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.