ENCAMINHA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI ) INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 1.225, DE 30/09/2025 - PLANOS DE SAÚDE.

MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA ESCALA 6x1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS-RS.

Encaminha cópia do Acórdão nº 1356/2026, que trata de auditoria operacional realizada nos programas e ações assistenciais de transferência de renda operacionalizados pelas três esferas de governo, com o objetivo de analisar em que medida a cobertura desses programas apresenta indícios de fragmentações, sobreposições e lacunas.

MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 E À IMPLEMENTAÇÃO DA ESCALA 5X2, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ÂNGELO - RS.

Encaminha cópia do Acórdão nº 1361/2026, que trata de auditoria operacional nas condicionalidades do Programa Bolsa Família, realizada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde.

Encaminha moção sobre a Lei 15.357/2026 e impactos na assistência farmacêutica, segurança sanitária e proteção da saúde da população.