| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF254012513735 Cidadão Antiógenes José Freitas Cordeiro
Ementa
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ANUAIS PREVENTIVOS PARA PESSOAS APOSENTADAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O AUMENTO DA LONGEVIDADE COM QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício - SF254012513735 |
PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ANUAIS PREVENTIVOS PARA PESSOAS APOSENTADAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O AUMENTO DA LONGEVIDADE COM QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/09/2025 09:00 - 41ª Reunião da CAS | 01/10/2025 09:00 |
| Ofício - SF252636569956 Câmara Municipal de Santo Ângelo - RS
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MOÇÃO DE APOIO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 8.413, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA DO SINDICATO NA HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
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Ofício - SF252636569956 |
MOÇÃO DE APOIO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 8.413, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA DO SINDICATO NA HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
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24/09/2025 09:00 - 43ª Reunião da CAS | 08/10/2025 09:00 |
| Aviso - SF251137401965 Tribunal de Contas da União
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Encaminha cópia do Acórdão nº 2189/2025, que trata de relatório de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar os aspectos de qualidade sobre a formulação, implementação e avaliação do Programa Bolsa Família.
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Aviso - SF251137401965 |
Encaminha cópia do Acórdão nº 2189/2025, que trata de relatório de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar os aspectos de qualidade sobre a formulação, implementação e avaliação do Programa Bolsa Família.
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24/09/2025 09:00 - 43ª Reunião da CAS | 08/10/2025 09:00 |
| Ofício - SF250687682010 Câmara Municipal de Rio dos Cedros - SC
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Manifestação recebida na Ouvidoria do Senado - Autuação 3090922.
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Ofício - SF250687682010 |
Manifestação recebida na Ouvidoria do Senado - Autuação 3090922.
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24/09/2025 09:00 - 43ª Reunião da CAS | 08/10/2025 09:00 |