22ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
26/06/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Emendas da CAE ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas desta comissão ao PLN nº 02/2018 - CN que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. RELATOR: Senador Armando Monteiro RELATOR "AD HOC": Senador Ricardo Ferraço
- Resultado
- A Comissão aprovou a apresentação ao PLN 2/2018 (LDO/2019), perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, das Emendas de Inclusão de Meta nºs 56 e 43 (renumeradas como 1 e 2), e das Emendas de Texto nºs 13, 75, 76 e 77 (renumeradas como 3, 4, 5 e 6). Emendas aprovadas de Meta 1 - ação 210C - promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas e artesanato 2 - ação 210E - Promoção do desenvolvimento industrial Emendas aprovadas ao texto 3 - Artigo 11 Inciso XV - Aditiva 4- Artigo 90 - Aditiva 5 - Artigo 11 Inciso XV - Aditiva 6 - Inciso XXXIV - Aditiva
- Anexos
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Relatório
Relatório
Quadro de emendas
Quadro de emendas
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Assuntos Econômicos o Sr. Eduardo Refinetti Guardia, Ministro da Fazenda, bem como o Sr. Nelson Antônio de Souza, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestarem esclarecimentos sobre as operações de crédito contratadas entre o Estado de Goiás e aquela instituição financeira.
- Resultado
-
A comissão aprova o Requerimento nº 42/2018 – CAE.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 42,000,000.00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Hortolândia, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Hortolândia - SP".
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do PRS apresentado.
- Resultado
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A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (Item 3).
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- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 59 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 42,000,000.00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Hortolândia, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Hortolândia – SP’”.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 43/2018 – CAE, de urgência para a matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao "Programa Inovar como Indutora do Crescimento Brasileiro em Setores Estratégicos" (Programa Inovar para Crescer).
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatora Ad hoc
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do PRS apresentado.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (Item 5).
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- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 58 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao ‘Programa Inovar como Indutora do Crescimento Brasileiro em Setores Estratégicos’ (Programa Inovar para Crescer)”.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 44/2018 – CAE, de urgência para a matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Raimundo Lira | |
| Roberto Requião | |
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Simone Tebet | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Romero Jucá | Presente |
| 3. Elmano Férrer | |
| 4. Waldemir Moka | Presente |
| 5. Airton Sandoval | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Viana | |
| José Pimentel | Presente |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | Presente |
| 2. Fátima Bezerra | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. Regina Sousa | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Tasso Jereissati | |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| José Serra | |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ataídes Oliveira | |
| 2. Dalirio Beber | |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Davi Alcolumbre | |
| 5. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. José Medeiros | |
| 3. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| Lídice da Mata | |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rudson Leite | Presente |
| 2. Cristovam Buarque | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Armando Monteiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Cássio Cunha Lima | |
| 3. Rodrigues Palma | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | Presente |
| Reditario Cassol | Presente |