Projeto de Lei do Senado n° 7, de 2009

Ementa

Dispõe sobre os depósitos bancários das entidades beneficiárias das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator

Senador Ataídes Oliveira

(PSDB/TO)

Relatório

Pela rejeição do projeto.

Resultado

O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista à senadora Simone Tebet, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAS)