Projeto de Lei do Senado n° 16, de 2015 Ver PLS 16/2015

Ementa

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relator

Senador Armando Monteiro

(PTB/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta; das Emendas nºs 1 e 4-CE; e das Emendas nºs 5 e 6-CE, na forma de duas Subemendas que apresenta; ficando prejudicadas as Emendas nº 2 e 3-CE.

Resultado

O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva da matéria, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CE)  
• EMENDA 8/S - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 9/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 10/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 11/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 12/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)  
• EMENDA 13/S / CAE - PLS 16/2015 (CAE)