14 - PLS 93/2015 - 2ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
23/02/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 93, de 2015 Ver PLS 93/2015
- Ementa
- Estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
O presidente eventual da comissão, senador Hélio José, concede vista ao senador Tasso Jereissati.
- Textos da pauta