10 - PLS 13/2009 - 66ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
15/10/2013 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 13, de 2009 Ver PLS 13/2009
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal", a fim de socorrer emergencialmente os Estados e o Distrito Federal em face da crise econômica mundial.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
A apreciação da matéria é adiada.
- Textos da pauta