1 - PL 1558/2022 - 9ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
31/03/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Semipresencial
Observações: Por determinação da presidência
Projeto de Lei n° 1558, de 2022 Ver PL 1558/2022
- Ementa
- Esta Lei dispõe sobre o uso do Cadastro Positivo para concessão de descontos e benefícios pecuniários para os cidadãos que são adimplentes em seus financiamentos que usam recursos públicos e já amortizaram mais de 75% da dívida total.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2
- Observação
- 1. Em 10/06/2025, foi concedida vista coletiva da matéria. 2. Em 10/05/2025, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria da senadora Augusta Brito. 3. Em 17/06/2025, foi apresentada a emenda nº 2, do senador Rogério Carvalho. 4. A matéria será apreciada pela CCT, em decisão terminativa.
- Textos da pauta