Projeto de Lei n° 250, de 2020

Ementa

Regulamenta a política de inserção profissional, habilitação e reabilitação de trabalhadores pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PODEMOS/RJ)

Relatora

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relatório

Favorável à matéria.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)