4ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
01/04/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.
- Resultado
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Aprovado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para destinar 10% das verbas de propagandas institucionais do Governo Federal para o financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Favorável ao projeto e à Emenda nº 1-T, com uma emenda de sua autoria.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para estender as isenções do pagamento das tarifas aeroportuárias às aeronaves públicas brasileiras da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Favorável ao projeto com três emendas apresentadas.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece normas gerais sobre o comércio exterior de mercadorias.
- Relator
- Senador Fernando Farias
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Substitutivo aprovado com emendas em turno suplementar
- Ementa
- Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CMA (substitutivo).
- Resultado
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Substitutivo aprovado com emendas em turno suplementar.
- Observação
- Substitutivo definitivamente adotado, após turno suplementar.
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- Ementa
- Isenta os sócios de startups de pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de documentos necessários à viagem ao exterior para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Acrescenta o inciso IV, ao art. 6B, da lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o abatimento no saldo devedor do FIES, através de serviços, aos advogados que o fizerem nas defensorias públicas.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 2 e 3-CCJ, e com uma emenda apresentada.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o adiamento de discussão do Item 7 da pauta da CAE do dia de hoje, 01/04/2025, PL 3745/23.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer Adiamento de discussão Verbas para campanha institucional do governo federal
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | Presente |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | |
| Lucas Barreto | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | Presente |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | Presente |
| 5. Eduardo Gomes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | Presente |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Tereza Cristina | Presente |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |