Ir para conteúdo principal

62ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
29/10/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Favorável ao projeto, com três emendas de sua autoria, e contrário às emendas nºs 1-U a 4-U.
    Resultado
    Favorável à matéria, com as Emendas nºs 5 a 7-CAE, e contrário às Emendas nºs 1 a 4-U.
    Observação
    A matéria vai ao Plenário.
  • Ementa
    Altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para “dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relator Ad hoc
    Senador Oriovisto Guimarães
    Relatório
    Favorável à matéria.
    Resultado
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    À CE.

Relatório do Grupo da Reforma Tributária

Finalidade
Apresentação do relatório final das audiências do Grupo da Reforma Tributária.
Resultado
Relatório lido.
Anexos
Apresentação do GT
Relatório Final

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha Presente
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Farias Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Soraya Thronicke
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Sergio Moro Presente
2. Efraim Filho
3. Davi Alcolumbre
4. Jader Barbalho
5. Giordano
6. Fernando Dueire Presente
7. Dr. Hiran
8. Weverton
9. Plínio Valério Presente
10. Randolfe Rodrigues
Titulares
Vanderlan Cardoso Presente
Irajá
Otto Alencar Presente
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel Presente
Rogério Carvalho
Augusta Brito
Teresa Leitão Presente
Sérgio Petecão Presente
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Margareth Buzetti Presente
3. Nelsinho Trad
4. Lucas Barreto Presente
5. Alessandro Vieira Presente
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa Presente
8. Jaques Wagner
9. Daniella Ribeiro
10. Flávio Arns Presente
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Rogerio Marinho Presente
Wilder Morais
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Flávio Bolsonaro
3. Magno Malta
4. Romário
Titulares
Ciro Nogueira
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Laércio Oliveira
3. Damares Alves Presente
Parlamentares
Beto Faro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12