Ir para conteúdo principal

62ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
29/10/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Favorável ao projeto, com três emendas de sua autoria, e contrário às emendas nºs 1-U a 4-U.
    Resultado
    Favorável à matéria, com as Emendas nºs 5 a 7-CAE, e contrário às Emendas nºs 1 a 4-U.
    Observação
    A matéria vai ao Plenário.
  • Ementa
    Altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para “dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relator Ad hoc
    Senador Oriovisto Guimarães
    Relatório
    Favorável à matéria.
    Resultado
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    À CE.

Relatório do Grupo da Reforma Tributária

Finalidade
Apresentação do relatório final das audiências do Grupo da Reforma Tributária.
Resultado
Relatório lido.
Anexos
Apresentação do GT
Relatório Final

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar Presente
3. Omar Aziz Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho Presente
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão Presente
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Beto Faro Presente
Humberto Costa Presente
Tereza Cristina Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Sergio Moro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14