Projeto de Lei n° 858, de 2024

Ementa

Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relator

Senador Randolfe Rodrigues

(S/Partido/AP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CAS, com uma emenda apresentada.

Resultado

Aprovado o Projeto e as Emendas nºs 1-CAS-CAE e 2-CAE.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Ofício (CAE)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)