2ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/03/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Convite presidente BACEN
- Resultado
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Aprovado.
- Observação
- Aprovado em conjunto o Requerimento nº 5/2023.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal e doart. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas acomparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a dívida, inicialmente,anunciado de R$ 20 bilhões, no balanço das Lojas Americanas, as pessoas abaixo:• o Senhor Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez;• a Senhora Anna Christina Ramos Saicali, ex-diretora das AmericanasS/A;• o Senhor José Timotheo de Barros, ex-diretor das Americanas S/A;• o Senhor Marcio Cruz Merelles, ex-diretor das Americanas S/A;• o Senhor Sergio Rial, ex-CEO das Americanas S/A;• o Senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da FEBRABAN.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 6/2023.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.
- Relator
- Senador Omar Aziz
- Relatório
- Pela aprovação das emendas 4 e 5-Plen.
- Resultado
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Vista concedida
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
- Relatório
- Favorável à matéria
- Resultado
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Aprovado o relatório favorável à matéria.
- Observação
- A MATÉRIA SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública.
- Relatório
- Favorável à matéria.
- Resultado
-
Aprovado à matéria.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino da arrecadação das loterias.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com acatamento da Emenda nº 1 - CAS.
- Resultado
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Vista concedida
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- Ementa
- Requerimento para convite do presidente do Banco Central do Brasil a prestar a fim de prestar informações sobre erro ocorrido na série de câmbio contratado das estatísticas do setor externo do Banco Central, no período de outubro de 2021 a dezembro de 2022, em magnitude total de US$ 14,5 bilhões (quatorze bilhões e quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja aditado o REQ 4/2023 - CAE para estender o convite ao Senhor João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Resultado
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Aprovado
Eleição
- Finalidade
- Eleição para Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos para o Biênio 2023/2024.
- Resultado
- Eleito por aclamação o senador Angelo Coronel.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Lucas Barreto | |
| 5. Dr. Samuel Araújo | |
| 6. Paulo Paim | Presente |
| 7. Humberto Costa | |
| 8. Jaques Wagner | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Alan Rick | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Farias | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Cid Gomes | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Moro | Presente |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. Giordano | |
| 5. Davi Alcolumbre | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| 7. Marcos do Val | |
| 8. Randolfe Rodrigues | |
| 9. Weverton | |
| 10. Plínio Valério | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Flávio Bolsonaro | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Romário | Presente |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| 6. Laércio Oliveira | Presente |
| 7. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |