9ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
31/08/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019.
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de avião, helicóptero, dirigível e balão.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
A comissão aprova a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), por 16 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
- Observação
- Nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, ficam dispensadas, na apreciação das matérias, a apresentação de redação para o turno suplementar, bem como suas respectivas fases de emendamento e votação.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relator Ad hoc
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
A comissão aprova a Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), por 15 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CMA.
- Observação
- Nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, ficam dispensadas, na apreciação das matérias, a apresentação de redação para o turno suplementar, bem como suas respectivas fases de emendamento e votação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nº 8.631, de 4 de março de 1993, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a vedação à cobrança de tarifas mínimas pela prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui a Responsabilidade Compartilhada, criando mecanismos para conter a evolução dos gastos públicos quando houver déficits primários e premiando o funcionalismo público quando houver superávits primários.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
- Ementa
- Requer que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, proceda à devolução da Medida Provisória nº 1.065, de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”, ao Poder Executivo.
- Resultado
-
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 20/2021-CAE.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Eliane Nogueira | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Carlos do Carmo | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Mecias de Jesus | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Aníbal | Presente |
| Reguffe | |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Giordano | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Flávio Arns | |
| 4. Luis Carlos Heinze | |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Antonio Anastasia | Presente |
| 3. Carlos Viana | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Jorginho Mello |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Telmário Mota | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Acir Gurgacz |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |