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44ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
21/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa - Infraestrutura

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "Essa audiência pública tratará do impacto do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Mário Luiz Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

Sra. Renata Isfer

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS)

Sr. Mário Campos

Presidente Executivo da Bioenergia Brasil
Representante de Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA)

Sra. Christianne Dias Ferreira

Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

Sr. Marcos Ferrari

Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital

Sr. Rubens Rizek Júnior

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN)

Sr. Roberto Ardenghy

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

Sra. Fernanda Sá

Advogada Tributarista da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA)
Representante de Elbia Gannoum, Presidente da ABEEOLICA

Sr. Mario Povia

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

Sr. Rodrigo Schuch Wegmann

Presidente-Executivo da Associação NEO

Sr. Yuri Pontual

Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)
Representante de Davi Barreto, Diretor-Presidente da ANTF

Sr. Edgar Serrano

Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)
Representante de Márcio Gonçalves, Vice-Presidente da FENAINFO

Sra. Marina Cyrino

Gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás)
Representante de Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás

Sr. Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Confúcio Moura Presente

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