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31ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
20/09/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
    Relatório
    Contrário à Emenda nº 2-PLEN.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.
    Relatório
    Favorável ao Projeto com duas emendas de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável ao Projeto com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ (ambas de redação).
  • Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.
    Resultado
    Rejeitado
  • Ementa
    Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
    Resultado
    Rejeitado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro Presente
Marcio Bittar
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Marcos do Val
Weverton Presente
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Efraim Filho
3. Professora Dorinha Seabra
4. Giordano
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana
10. Zequinha Marinho Presente
11. Mauro Carvalho Junior Presente
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar
Eliziane Gama Presente
Margareth Buzetti Presente
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Augusta Brito
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Nelsinho Trad
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa Presente
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12