Projeto de Lei do Senado n° 25, de 2011 Ver PLS 25/2011

Ementa

Altera a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a cooperação federativa no âmbito da Defesa Civil e prever a formação da Força Nacional de Defesa Civil.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lindbergh Farias

(PT/RJ)

Relator

Senador Jorge Viana

(PT/AC)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, acolhendo a Emenda nº 1 nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2011, que será submetido a Turno Suplementar, nos termos do Art. 282 do RISF. Votam vencidos os Senadores Pedro Taques, Antonio Carlos Rodrigues e Aloysio Nunes Ferreira.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1/S - PLS 25/2011 (CCJ)  
• Parecer (CCJ)