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4ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
16/03/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, com acatamento integral ou parcial das Emendas de número 5, 7, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 36, 46, 53, 63, 71, 72, 73, 77, 84, 88, 91, 94, 99, 118, 119, 121, 122, 130, 132, 133, 135, 147, 150, 152, 158, 159, 162, 163, 165, 166, 168, 169, 182, 184, 188, 194, 197, 211, 215, 218, 219, 220, 222, 230, 231, 232, 233, 240, 242, 245, 246 e 248, e rejeição das demais, nos termos do Substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Encerrada a discussão, ficando adiada a votação da matéria.
    Observação
    Durante a reunião, o relator, Senador Roberto Rocha, acolhe oralmente a emenda nº 250 e rejeita as emendas nºs 251 a 253.
  • Ementa
    Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Favorável à Proposta com duas emendas que apresenta e contrário às Emendas nºs 1 e 2
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer aditamento ao RQS 3/22 - CCJ, para indicar o Sr. Fernando Uberti Machado, Diretor Geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke Presente
Plínio Valério
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Roberto Rocha Presente
Tasso Jereissati Presente
Davi Alcolumbre Presente
Alexandre Silveira Presente
Jorginho Mello Presente
Lasier Martins Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente

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