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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Augusto Ferreira Lima, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário do Sr. Enrique de Abreu Lewandowski, referente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário do Sr. Enrique Ricardo Lewandowski, referente ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo fiscal do Sr. Enrique Ricardo Lewandowski, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo fiscal do Sr. Enrique de Abreu Lewandowski, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do Sr. Enrique de Abreu Lewandowski, advogado.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do Sr. Ricardo Lewandowski, ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Documentos
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Informação
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente da Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein, informações detalhadas do histórico completo de decolagens, pousos, destinos e lista de passageiros referentes às seguintes aeronaves, todas registradas em nome da empresa Viking Participações Ltda. (CNPJ n.º 07.875.796/0001-75), cujo sócio fundador é o empresário Daniel Bueno Vorcaro.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 05/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Senhor Rogério Gilio Gomes, ex-policial, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 05/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Senhor Duda Lima, publicitário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12