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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal de Letícia Caetano dos Reis, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer a convocação de Letícia Caetano dos Reis, advogada.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Letícia Caetano dos Reis, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Flavio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Ailton de Aquino Santos, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Gabriel Muricca Galípolo, referentes ao período de 12 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2026.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Ailton de Aquino Santos, referentes ao período de 12 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2026.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Enrique de Abreu Lewandowski, referentes ao período de 31 de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2026.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Rui Costa dos Santos, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2022.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 04/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Guido Mantega, referentes ao período de 1º de maio de 2024 a 31 de janeiro de 2026.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12