Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2958/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Não apreciado	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo fiscal do Senhor Augusto Ferreira Lima, CPF nº 785.851.395-87, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2959/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requera o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Aloha Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 54.771.015/0001-82, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2960/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Profession Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 54.936.288/0001-30, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2961/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Duatx Tecnologia Ltda, CNPJ nº 55.108.973/0001-30, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2962/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Metropole Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 55.316.023/0001-00, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2963/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa E&P Empreendimentos Negócios e Participações S.A., CNPJ nº 56.081.256/0001-25, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2964/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (filial São Paulo), CNPJ nº 47.052.911/0003-98, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2965/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (filial Brasília), CNPJ nº 47.052.911/0004-79, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2966/2026 Convocação Apresentado em 02/02/2026 Não apreciado	Autor Deputado Coronel Chrisóstomo Ementa Requer a convocação do Senhor Mauro Caputti Mattosinho, para prestar depoimento perante esta ComissãoParlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2967/2026 Informação Apresentado em 03/02/2026 Não apreciado	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o envio de informações sobre o histórico de decolagens, pousos, destinos e lista de passageiros referentes às aeronaves Falcon 7X, Falcon 2000 e GV-SP, todas registradas em nome da empresa Viking Participações Ltda, cujo sócio-fundador é o empresário Daniel Bueno Vorcaro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.